03/12/2006 ATENÇÃO: Pelas leis vigentes o artigo abaixo não é mais válido, fica aqui apenas para estudo.
LEGALIZAR CARRO TURBINADO EM CURITIBA, PR
DETALHES IMPORTANTES
Em primeiro lugar, é importante alertar da importância deste procedimento. São algumas poucas despesas que garantem a tranqüilidade na ruas e nas estradas de quem gosta de andar de carro turbo-adaptado, sem ter que ficar o tempo todo correndo o risco de ser multado.
Entretanto, nem tudo são rosas. Especificamente aqui em Curitiba/PR, o Detran/PR descumpre a lei, e não regulariza 100% adequadamente os veículos turbinados. Isto porque, pela lei (art. 3o Res. 25/98 do CONTRAN), quando o veículo é modificado, o Detran deveria anotar no campo de observações dos documentos do veículo a expressão veículo modificado, bem como os itens modificados e sua nova configuração.
Contudo, o Detran/PR altera apenas e tão somente nos documentos o combustível e a potência, nada mais. E, como paliativo, expede uma certidão sem grande valor jurídico, pretendendo confirmar a regularidade do turbo. (já entrei com uma açào contra eles e já ganhei.. logo deve mudar. Explico melhor em outro post)
Aqui em Curitiba até que funciona muito bem, mas não garanto total tranqüilidade em outras cidades e outros Estados. Lógico que se você for multado, com essa certidão você consegue recorrer e cancelar a multa, mas, que vai se incomodar, isso com certeza vai.
De todo modo, ainda assim é menos pior do que andar na irregularidade. Além disso, creio que dentro de pouco tempo algumas ações judiciais que estão correndo contra o Detran/PR por este motivo venham a compeli-lo a emitir os documentos corretamente, inclusive os anteriormente feitos.
COMO FAZER?
O ideal é que, ANTES de colocar o turbo, você leve seu carro até o Detran para pedir autorização para isto. A lei prevê a necessidade de autorização. Mas não se preocupe, não é algo que eles podem negar simplesmente por não irem com a sua cara. Eles são obrigados a autorizar, se você cumprir os requisitos, veja como fazer:
1. Pegue seu Certificado de Registro do Veículo (aquele que usa só quando vai vender...), o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (o que usa no dia a dia), seus documentos pessoais (RG, CPF, CNH...), e leve também um comprovante de residência.
2. Certifique-se também que seu veículo está com multas, licenciamento e IPVA em dia, extintor de incêndio válido, triângulo, estepe, etc...
3. Vá até o Detran/PR com o veículo, e estacione direto ali naquela parte do meio, onde se fazem as vistorias. Diga ao vistoriador que se trata de vistoria para pedir autorização para alterar características.
4. Sendo aprovado, o vistoriador vai te entregar um pequeno papel, com os dados do veículo e o decalque do chassis.
5. De posse daquele papel, e dos demais documentos, vá até o Bloco D, e entre na fila do guichê de informações. Diga à atendente do que se trata, que você quer autorização para alteração de potência e combustível (evite falar a palavra turbo, eles entram em pânico.. sério...). A moça vai te dar uma senha, pegue-a e vá para a sala na frente, e aguarde sua vez.
6. Sendo chamado em uma das mesas, diga novamente que quer a alteração para alteração de características. A pessoa certamente não vai entender do que se trata e vai dizer que no computador dela isso não existe. Daí, você diz pra ela procurar no computador a autorização para alteração de combustível, que também permite a alteração de potência. Na verdade você vai sair dali apenas com a autorização para alteração de combustível, mas não dá nada, é só mais uma das confusões que o Detran/PR faz.
7. Pague a taxa no banco (menos de 10 reais) e volte em 2 dias para pegar a autorização em 3 vias.
OK, você está autorizado. Leve o carro pra uma boa oficina de sua confiança e boa sorte. (Recomendo a HS Racing, Tel. 332-1555).
OBS: Se o seu carro já está turbinado, não se aflija. Existe a possibilidade de se pagar uma multa de cerca de R$ 25,00 por não ter pedido a autorização.
JÁ COM O TURBO INSTALADO...
Devidamente regulado, acertado e pronto, eis o que você deve fazer:
1. Consiga os seguintes documentos
a) CRV (aquele que usa quando vai vender, verde meio amarelado...);
b) CRLV (o documento de porte obrigatório, aquele verdinho...);
c) CNH;
d) CPF;
e) RG;
f) Autorização (ou, na hora, diga que não tem e que vai pagar a multa);
g) Comprovante de residência;
h) NOTA FISCAL da turbina, em SEU nome (de preferência);
i) NOTA FISCAL do serviço, ou, faça uma declaração afirmando que você mesmo efetuou a modificação do combustível e a instalação do turbo (modelo no final), com firma reconhecida!.
2. De posse daqueles documentos, vá com seu veículo até uma empresa de inspeção veicular devidamente credenciada pelo Inmetro. Sugiro e recomendo a SEVEL Segurança Veicular Ltda. Rua João Rodrigues Oliveira, 140. Pinhais/PR. Tel. (41) 365-6899.
3. Chegando lá, peça para falar com o Luciano, e diga que gostaria de submeter o veículo à inspeção veicular, a fim de obter o CSV (Certificado de Segurança Veicular) para regularizar seu turbo. Ele já sabe do que se trata. Custo: R$ 180,00. Se teu carro não for aprovado, os técnicos vão te dizer o que não passou, e o que você deve fazer para que seu veículo seja aprovado. Se estiver muito forte, pode vir a ter que mudar freios e pneus. A SEVEL é bastante criteriosa. Se não for seguro, não passa.
4. Aprovado, ótimo. Junte o CSV aos demais documentos (recomendo fazer uma fotocópia autenticada dele e guardar com você, antes de entregar ao Detran, pois o original ficará retido lá...) e vá para o Detran/PR, direto naquela parte do meio, para fazer vistoria novamente. Informe ao vistoriador que se trata de vistoria para alteração de característica: combustível e potência. Novamente, evite falar do turbo, eles entram em parafuso. Você receberá mais uma vez aquele papel com o decalque. Se possível, peça que o Sr. Chico faça a vistoria, é um velhinho muito gentil.
5. Com toda a documentação, estacione seu carro e vá novamente ao Bloco D, mais uma vez na fila de Informações. Diga à atendente que se trata de alteração de características: potência e combustível. Ela írá conferir toda a documentação e te dar uma senha para uma das mesas.
6. Na mesa, ofereça toda a documentação, diga do que se trata (alteração de características: potência e combustível). Diga também, se for o caso, que você não pediu a autorização prévia e vai pagar a multa. A pessoa irá conferir a documentação e te dar uma guia pra pagar no banco ali do lado. Pague (cerca de oitenta reais) e entregue todos os documentos, com a guia paga, no guichê protocolo. Seu novo documento ficará pronto em 2 dias.
7. Feito isso, olhando de frente para o guichê do banco Itaú, à sua direita no canto há uma grande porta de madeira. Passe por ela, vire à esquerda, e novamente a primeira à esquerda. Você encontrará um elevador do lado direito. Tome-o e vá ao terceiro andar, até a COOVE – Coordenadoria de Veículos.
8. Chegando na COOVE, fale com a Viviane, e diga que acabou de protocolar o pedido de regularização de seu carro turbinado (pra ela pode falar turbo que ela já está acostumada) e quer pedir a ela que já vá adiantando a Certidão de carro turbo que eles fornecem, para ir buscar dali 2 dias, quando for buscar os demais documentos. Ela vai pedir alguns dados do veículo, que estão na guia de protocolo que ficou com você.
9. Dois dias depois, retorne ao Detran, passe primeiro no guichê de entrega de documentos, lá no Bloco D, e depois suba novamente à COOVE para pegar sua certidão.
10. Pronto! De posse do documento, da certidão e de uma fotocópia autenticada do CSV, você está dentro da lei, segundo o Detran/PR.
Metade desse trabalho poderia ser evitado e você nem precisaria dessa papelada toda se o Detran/PR cumprisse corretamente a lei, mas, já é melhor que nada.
Ande sempre com aqueles 3 documentos, e boa sorte. Vai precisar (especialmente fora de Curitiba).
Se não estiver satisfeito com esse método tabajara pelo qual o Detran/PR regulariza seus turbinados, procure um advogado e impetre um Mandado de Segurança contra o Diretor do Detran/PR, a fim de corrigir essa ilegalidade.
DÚVIDAS GERAIS
1. Não, o IPVA não aumenta, independentemente de quantos milhares de cavalos seu carro tiver. O IPVA é calculado na alíquota de 2,5% (PR) sobre o valor de mercado do veículo (http://www.fipe.com.br" onclick="window.open(this.href);return false;), e nada tem a ver com a potência. Para caminhonetes é 1%.
2. Sim, vai dar problema com o seguro. A maioria dos contratos de seguro considera a alteração de característica como uma cláusula resolutiva do contrato de seguro, ou seja, você pode vir a PERDER o seguro. Porém, já existem algumas seguradoras fazendo seguro de carros turbo-adaptados sem problemas. Por exemplo, a Bradesco Seguros. E sim, o valor pode variar, podendo chegar a ser até 50% maior.
3. Automóvel rebaixado, pela (porcaria da) lei, não pode. Então, se estiver muito rebaixado, vai dar problema. Na vistoria, se a suspensão for de boa qualidade, até vai passar. Mas, podem te incomodar na hora da vistoria no Detran. Caminhonete, pela lei, nada impede que seja rebaixada, mas vão te incomodar no Detran, então, se possível, levante a caminhonete (desde Saveiro, Corsa Pick Up, Strada, até S-10, Ranger, F-250...) e depois volte ao normal se quiser. Esta questão é polêmica e já escrevi alguns rios de linhas sobre isso, então, neste momento, só adianto que a lei não proíbe que se altere a suspensão de caminhonetes, e nem impõe nenhuma condição para regularização. Simplesmente pode, e ponto! Mas que a polícia vai te incomodar, isso vai com certeza. E aí, temos uma longa história pela frente, em outro documento, não neste.
Sergio Bernardinetti
--------------------------------------------------------------------------------
MODELO DE DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO
Eu, FULANO DA SILVA SAURO, brasileiro, solteiro, estudante, portador do documento de identidade RG de no 1.111.111-1, inscrito no CPF sob no 111.111.111-11, declaro haver realizado pessoalmente as modificações mecânicas em meu automóvel IMP/Ferrari Enzo, Renavam 23.232323-3, placas FER-9999, consistentes na alteração do combustível para Álcool e na alteração da potência mediante a instalação de Turbo-Compressor. Nada mais.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Fonte:
http://www.xpeedclub.com.br/viewtopic.php?f=18&t=9839
Espero ajudar em algo hehe
LEGALIZAR CARRO TURBINADO EM CURITIBA, PR
DETALHES IMPORTANTES
Em primeiro lugar, é importante alertar da importância deste procedimento. São algumas poucas despesas que garantem a tranqüilidade na ruas e nas estradas de quem gosta de andar de carro turbo-adaptado, sem ter que ficar o tempo todo correndo o risco de ser multado.
Entretanto, nem tudo são rosas. Especificamente aqui em Curitiba/PR, o Detran/PR descumpre a lei, e não regulariza 100% adequadamente os veículos turbinados. Isto porque, pela lei (art. 3o Res. 25/98 do CONTRAN), quando o veículo é modificado, o Detran deveria anotar no campo de observações dos documentos do veículo a expressão veículo modificado, bem como os itens modificados e sua nova configuração.
Contudo, o Detran/PR altera apenas e tão somente nos documentos o combustível e a potência, nada mais. E, como paliativo, expede uma certidão sem grande valor jurídico, pretendendo confirmar a regularidade do turbo. (já entrei com uma açào contra eles e já ganhei.. logo deve mudar. Explico melhor em outro post)
Aqui em Curitiba até que funciona muito bem, mas não garanto total tranqüilidade em outras cidades e outros Estados. Lógico que se você for multado, com essa certidão você consegue recorrer e cancelar a multa, mas, que vai se incomodar, isso com certeza vai.
De todo modo, ainda assim é menos pior do que andar na irregularidade. Além disso, creio que dentro de pouco tempo algumas ações judiciais que estão correndo contra o Detran/PR por este motivo venham a compeli-lo a emitir os documentos corretamente, inclusive os anteriormente feitos.
COMO FAZER?
O ideal é que, ANTES de colocar o turbo, você leve seu carro até o Detran para pedir autorização para isto. A lei prevê a necessidade de autorização. Mas não se preocupe, não é algo que eles podem negar simplesmente por não irem com a sua cara. Eles são obrigados a autorizar, se você cumprir os requisitos, veja como fazer:
1. Pegue seu Certificado de Registro do Veículo (aquele que usa só quando vai vender...), o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (o que usa no dia a dia), seus documentos pessoais (RG, CPF, CNH...), e leve também um comprovante de residência.
2. Certifique-se também que seu veículo está com multas, licenciamento e IPVA em dia, extintor de incêndio válido, triângulo, estepe, etc...
3. Vá até o Detran/PR com o veículo, e estacione direto ali naquela parte do meio, onde se fazem as vistorias. Diga ao vistoriador que se trata de vistoria para pedir autorização para alterar características.
4. Sendo aprovado, o vistoriador vai te entregar um pequeno papel, com os dados do veículo e o decalque do chassis.
5. De posse daquele papel, e dos demais documentos, vá até o Bloco D, e entre na fila do guichê de informações. Diga à atendente do que se trata, que você quer autorização para alteração de potência e combustível (evite falar a palavra turbo, eles entram em pânico.. sério...). A moça vai te dar uma senha, pegue-a e vá para a sala na frente, e aguarde sua vez.
6. Sendo chamado em uma das mesas, diga novamente que quer a alteração para alteração de características. A pessoa certamente não vai entender do que se trata e vai dizer que no computador dela isso não existe. Daí, você diz pra ela procurar no computador a autorização para alteração de combustível, que também permite a alteração de potência. Na verdade você vai sair dali apenas com a autorização para alteração de combustível, mas não dá nada, é só mais uma das confusões que o Detran/PR faz.
7. Pague a taxa no banco (menos de 10 reais) e volte em 2 dias para pegar a autorização em 3 vias.
OK, você está autorizado. Leve o carro pra uma boa oficina de sua confiança e boa sorte. (Recomendo a HS Racing, Tel. 332-1555).
OBS: Se o seu carro já está turbinado, não se aflija. Existe a possibilidade de se pagar uma multa de cerca de R$ 25,00 por não ter pedido a autorização.
JÁ COM O TURBO INSTALADO...
Devidamente regulado, acertado e pronto, eis o que você deve fazer:
1. Consiga os seguintes documentos
a) CRV (aquele que usa quando vai vender, verde meio amarelado...);
b) CRLV (o documento de porte obrigatório, aquele verdinho...);
c) CNH;
d) CPF;
e) RG;
f) Autorização (ou, na hora, diga que não tem e que vai pagar a multa);
g) Comprovante de residência;
h) NOTA FISCAL da turbina, em SEU nome (de preferência);
i) NOTA FISCAL do serviço, ou, faça uma declaração afirmando que você mesmo efetuou a modificação do combustível e a instalação do turbo (modelo no final), com firma reconhecida!.
2. De posse daqueles documentos, vá com seu veículo até uma empresa de inspeção veicular devidamente credenciada pelo Inmetro. Sugiro e recomendo a SEVEL Segurança Veicular Ltda. Rua João Rodrigues Oliveira, 140. Pinhais/PR. Tel. (41) 365-6899.
3. Chegando lá, peça para falar com o Luciano, e diga que gostaria de submeter o veículo à inspeção veicular, a fim de obter o CSV (Certificado de Segurança Veicular) para regularizar seu turbo. Ele já sabe do que se trata. Custo: R$ 180,00. Se teu carro não for aprovado, os técnicos vão te dizer o que não passou, e o que você deve fazer para que seu veículo seja aprovado. Se estiver muito forte, pode vir a ter que mudar freios e pneus. A SEVEL é bastante criteriosa. Se não for seguro, não passa.
4. Aprovado, ótimo. Junte o CSV aos demais documentos (recomendo fazer uma fotocópia autenticada dele e guardar com você, antes de entregar ao Detran, pois o original ficará retido lá...) e vá para o Detran/PR, direto naquela parte do meio, para fazer vistoria novamente. Informe ao vistoriador que se trata de vistoria para alteração de característica: combustível e potência. Novamente, evite falar do turbo, eles entram em parafuso. Você receberá mais uma vez aquele papel com o decalque. Se possível, peça que o Sr. Chico faça a vistoria, é um velhinho muito gentil.
5. Com toda a documentação, estacione seu carro e vá novamente ao Bloco D, mais uma vez na fila de Informações. Diga à atendente que se trata de alteração de características: potência e combustível. Ela írá conferir toda a documentação e te dar uma senha para uma das mesas.
6. Na mesa, ofereça toda a documentação, diga do que se trata (alteração de características: potência e combustível). Diga também, se for o caso, que você não pediu a autorização prévia e vai pagar a multa. A pessoa irá conferir a documentação e te dar uma guia pra pagar no banco ali do lado. Pague (cerca de oitenta reais) e entregue todos os documentos, com a guia paga, no guichê protocolo. Seu novo documento ficará pronto em 2 dias.
7. Feito isso, olhando de frente para o guichê do banco Itaú, à sua direita no canto há uma grande porta de madeira. Passe por ela, vire à esquerda, e novamente a primeira à esquerda. Você encontrará um elevador do lado direito. Tome-o e vá ao terceiro andar, até a COOVE – Coordenadoria de Veículos.
8. Chegando na COOVE, fale com a Viviane, e diga que acabou de protocolar o pedido de regularização de seu carro turbinado (pra ela pode falar turbo que ela já está acostumada) e quer pedir a ela que já vá adiantando a Certidão de carro turbo que eles fornecem, para ir buscar dali 2 dias, quando for buscar os demais documentos. Ela vai pedir alguns dados do veículo, que estão na guia de protocolo que ficou com você.
9. Dois dias depois, retorne ao Detran, passe primeiro no guichê de entrega de documentos, lá no Bloco D, e depois suba novamente à COOVE para pegar sua certidão.
10. Pronto! De posse do documento, da certidão e de uma fotocópia autenticada do CSV, você está dentro da lei, segundo o Detran/PR.
Metade desse trabalho poderia ser evitado e você nem precisaria dessa papelada toda se o Detran/PR cumprisse corretamente a lei, mas, já é melhor que nada.
Ande sempre com aqueles 3 documentos, e boa sorte. Vai precisar (especialmente fora de Curitiba).
Se não estiver satisfeito com esse método tabajara pelo qual o Detran/PR regulariza seus turbinados, procure um advogado e impetre um Mandado de Segurança contra o Diretor do Detran/PR, a fim de corrigir essa ilegalidade.
DÚVIDAS GERAIS
1. Não, o IPVA não aumenta, independentemente de quantos milhares de cavalos seu carro tiver. O IPVA é calculado na alíquota de 2,5% (PR) sobre o valor de mercado do veículo (http://www.fipe.com.br" onclick="window.open(this.href);return false;), e nada tem a ver com a potência. Para caminhonetes é 1%.
2. Sim, vai dar problema com o seguro. A maioria dos contratos de seguro considera a alteração de característica como uma cláusula resolutiva do contrato de seguro, ou seja, você pode vir a PERDER o seguro. Porém, já existem algumas seguradoras fazendo seguro de carros turbo-adaptados sem problemas. Por exemplo, a Bradesco Seguros. E sim, o valor pode variar, podendo chegar a ser até 50% maior.
3. Automóvel rebaixado, pela (porcaria da) lei, não pode. Então, se estiver muito rebaixado, vai dar problema. Na vistoria, se a suspensão for de boa qualidade, até vai passar. Mas, podem te incomodar na hora da vistoria no Detran. Caminhonete, pela lei, nada impede que seja rebaixada, mas vão te incomodar no Detran, então, se possível, levante a caminhonete (desde Saveiro, Corsa Pick Up, Strada, até S-10, Ranger, F-250...) e depois volte ao normal se quiser. Esta questão é polêmica e já escrevi alguns rios de linhas sobre isso, então, neste momento, só adianto que a lei não proíbe que se altere a suspensão de caminhonetes, e nem impõe nenhuma condição para regularização. Simplesmente pode, e ponto! Mas que a polícia vai te incomodar, isso vai com certeza. E aí, temos uma longa história pela frente, em outro documento, não neste.
Sergio Bernardinetti
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MODELO DE DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO
Eu, FULANO DA SILVA SAURO, brasileiro, solteiro, estudante, portador do documento de identidade RG de no 1.111.111-1, inscrito no CPF sob no 111.111.111-11, declaro haver realizado pessoalmente as modificações mecânicas em meu automóvel IMP/Ferrari Enzo, Renavam 23.232323-3, placas FER-9999, consistentes na alteração do combustível para Álcool e na alteração da potência mediante a instalação de Turbo-Compressor. Nada mais.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Fonte:
http://www.xpeedclub.com.br/viewtopic.php?f=18&t=9839
Espero ajudar em algo hehe
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